Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

O Otimista

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?

Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.

Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio

O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.

Essa tal felicidade

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.